Taxa do lixo: vereadores aprovam em 1ª votação a revogação da medida em Goiânia

Projeto que revoga taxa do lixo é aprovado na Câmara de Goiânia O projeto que revoga a lei da Taxa da Limpeza Pública (TLP) em Goiânia, conhecida como "Tax...

Taxa do lixo: vereadores aprovam em 1ª votação a revogação da medida em Goiânia
Taxa do lixo: vereadores aprovam em 1ª votação a revogação da medida em Goiânia (Foto: Reprodução)

Projeto que revoga taxa do lixo é aprovado na Câmara de Goiânia O projeto que revoga a lei da Taxa da Limpeza Pública (TLP) em Goiânia, conhecida como "Taxa do Lixo", foi aprovado em primeira discussão em Plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (28). De acordo com o órgão, o projeto, apresentado pelo vereador Lucas Vergílio (MDB), contou com 20 votos favoráveis e 12 contrários. A taxa foi aprovada em dezembro de 2024. O projeto da revogação chegou a ser arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), mas voltou após recurso apresentado pelo Plenário. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp Na última quarta-feira (27), o projeto da revogação, foi aprovado, com apenas um voto contrário, para entrar em votação nesta quinta-feira (28). O g1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Goiânia para saber o posicionamento do prefeito Sandro Mabel (União) sobre a revogação da taxa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. LEIA TAMBÉM: Taxa do lixo é sancionada pelo prefeito de Goiânia; veja as regras Taxa do Lixo em Goiânia: entenda ponto a ponto do projeto de lei aprovado em 1º votação pela Câmara Taxa do lixo é aprovada na Câmara de Goiânia Durante a discussão, parte dos parlamentares defendeu a manutenção no imposto com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — que visa garantir o equilíbrio fiscal e impossibilita a revogação sem outra fonte de arrecadação —, mas Vergílio destacou que a "Taxa do Lixo" não estava prevista no orçamentária da capital para 2025. Com a primeira votação favorável, a proposta segue para uma segunda votação antes de ser enviada ao prefeito, que pode sancionar ou vetar o projeto. Ainda segundo a Câmara, se Mabel optar por vetar a matéria, o veto retorna para ser analisado novamente no Plenário da Câmara. Câmara Municipal de Goiânia no Setor Central em Goiânia, Goiás Vanessa Chaves/G1 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás

Fale Conosco